Saberes para viver melhor

Vigilância Sanitária de Alimentos – 8a TURMA

Vigilância Sanitária de Alimentos – 8a TURMA

22 de AGOSTO/2017 – Vamos apresentar  os fundamentos políticos, a legislação básica e as práticas  da rotina da Vigilância Sanitária com foco na área do controle e monitoramento dos alimentos.

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Coordenação

Arlete Santos – Nutricionista, MS. em Saúde Pública (IFF); fez curso de Especialização em Vigilância Sanitária (ENSP); professora de diversos cursos: Vigilância Sanitária (FASE, UFF), Higiene de Alimentos (SENAC, FABA) e Rotulagem de Alimentos (ANERJ, UNIMEV-RJ, UNIMEV- Ribeirão Preto); Diretora do Instituto Lenus; Nutricionista da Vigilância Sanitaria da SES-RJ há 15 anos.

Público

Profissionais ou estudantes de Nutrição, Gastronomia, Medicina Veterinária, Farmácia, Engenharia de Alimentos, Zootecnia ou interessados em atuar ou lecionar. Empresários do ramo de Alimentos & Bebidas.

Programa

Carga Horária: 8 horas (9 h às 18 h)

Módulo – Introdução

1° momento – introdução

  • História e estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
  • Organização das Vigilâncias Sanitárias do RJ
  • Código Sanitário e Legislação de Infração Sanitária
  • Direito Sanitário

2° momento – o fazer em Vigilância Sanitária

  • Atribuições técnicas em Vigilância Sanitária – responsabilidades, poder de polícia e ética profissional
  • Instrumentos Legais da Fiscalização Sanitária – legislação federal, estadual e municipal

3° momento – Documentação

  • Protocolos da Inspeção Sanitária nos serviços e indústria de alimentos – documentos e práticas
  • Protocolos do Controle de Qualidade de Alimentos – coleta de amostras, análise da rotulagem, monitoramento e registro de alimentos.
  • Bibliografia oficial

    – Lei nº 9782/99 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Cria a Agência de Vigilância Sanitária

    – Decreto-Lei Estadual nº 214/75 – Código Sanitário do Estado do Rio de Janeiro

    – Lei nº 8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor

    – Lei nº 8080/90 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes

    – Lei nº 6437/77 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas

    – Código de Ética da ANVISA

    – Decreto-Lei Estadual nº 6538/83 – Regulamento sobre Alimentos, Higiene e Fiscalização

    – Decreto-Lei Municipal nº 6235/86 – Regulamento sobre Alimentos, Higiene e Fiscalização

    -Resolução nº 216/04 – Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação

    – Portaria nº 1428/93 – Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos, Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos e o “Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ’s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos

    – Resolução nº 12/01 – Regulamento Técnico sobre padrões Microbiológicos para Alimentos

    – Resolução nº 275/02 – Regulamento Técnico (POP’s) – Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos

    – Resolução nº 22/00 – Dispõe sobre os Procedimentos Básicos de Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Importados Pertinentes à Área de Alimentos

    – Resolução nº 23/00 – Dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos

    – Resolução nº 259/02 – Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados

    – Resolução nº 54/12 Regulamento Técnico referente à Informação Nutricional Complementar

    – Resolução nº 359/03 – Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional

    – Resolução nº 360/03 – Regulamento Técnico da Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados

    – Resolução nº 171/07 – Regulamento Técnico para funcionamento de Bancos de Leite Humano

Informações

Data

22 de AGOSTO/2017

Horário

INTEGRAL – 9:00 h às 18:00 h

Local
Av. Graça Aranha, 416 / sala 608 – Centro do RJ

Investimento

  • PROFISSIONAIS – R$ 210,00
  • Graduandos, Associados da ANERJ, do SINDRIO , CLUBE LENUS e ex-alunos da Celiane Gonçalves e da Verakis – R$ 190,00

Incluso
Apostila, coffee break e Certificado

Pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO. 

Banco ITAÚ
Agência 8582
C/C 00044-7
LENUS REPRESENTAÇÕES, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO…

CNPJ 12.117.306/0001-01

CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CURSO SUJEITA AO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES.

Inscrição


Comentários

  1. Bruna  outubro 18, 2012

    Olá, já fiz minha inscrição no curso de vigilância sanitária e gostaria de saber como posso obter o boleto para pagamento e qual seria o desconto que teria efetuando o pagamento agora?

  2. Renata Martins  março 27, 2013

    gostaria de saber se haverá deste curso em junho… pois moro em Recife e estou de viagem marcada para o RJ em junho.
    atc.

  3. Instituto Lenus
    Instituto Lenus  abril 10, 2013

    Olá Renata, estamos com agenda para o curso de Vigilância Sanitária no mês de junho – dias 18, 20 e 21, mas estaremos confirmando em breve. Acompanhe pelo site ou pelo nosso e-mail: contato@institutolenus.com.br.

  4. Rosemere  junho 22, 2013

    Gostaria de saber se este curso tem em campo grande do RJ. Porque pra fica mais próximo.

  5. Instituto Lenus
    Instituto Lenus  junho 27, 2013

    Oi Rosemere,

    No momento estamos formando turma no Centro do RJ. Estamos em busca de um local para realizar o curso em Campo Grande.
    Assim que conseguirmos, entraremos em contato com você para lhe avisar, ok?

    Obrigada pelo contato!
    Abçs,
    Arlete Santos

  6. Alessandra Pereira da Cunha  setembro 3, 2013

    Este curso é um preparatório para concurso?

  7. Instituto Lenus
    Instituto Lenus  setembro 14, 2013

    Olá Alessandra,

    Este curso não é preparatório para concurso e vamos montar uma nova turma em novembro deste ano.
    O curso preparatório será lançado quando houver do concurso para a Vigilância Sanitária Municipal ou para a Vigilância Sanitária Estadual.

    Mantenha contato conosco. Estaremos divulgando no site.

    Att,
    Arlete Santos

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